Nomeado procurador para a UFFS

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) já conta com um procurador. Rosano Augusto Kammers foi nomeado por uma portaria publicada no dia 12 de maio no Diário Oficial da União como Procurador –chefe da Procuradoria Federal junto à UFFS.
Confira a entrevista com o procurador:

- Que trabalho o Sr. desenvolverá como Procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à UFFS?
A Procuradoria Federal junto à UFFS, órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal, tem a nobre função de prestar a consultoria e assessoramento jurídicos à administração central da Universidade.
São suas atribuições: análise e aprovação de minutas de editais e contratos administrativos, alertando contra possíveis irregularidades ou ilegalidades; subsidiar com instrumentos jurídicos as decisões tomadas no âmbito dos órgãos superiores de deliberação; prestar informações em ações de mandados de segurança; orientar e acompanhar o cumprimento das decisões judiciais.
Conforme a atual estruturação da Procuradoria-Geral Federal, a representação judicial da UFFS (contencioso) caberá à Procuradoria Seccional Federal em Chapecó, órgão que concentra a representação judicial de todas as Autarquias e Fundações Públicas Federais na região do oeste catarinense.

- O Sr. atuará na Reitoria?
Estarei à disposição do Magnífico Reitor. Em princípio, desempenharei minhas atividades no prédio da Procuradoria Seccional Federal em Chapecó, na Rua Barão do Rio Branco, n. 268-D, unidade que abriga todos os Procuradores Federais da cidade de Chapecó.

- Fale um pouco sobre as incumbências do procurador.
Os titulares do cargo de Procurador Federal têm a incumbência constitucional de prestar o necessário e adequado serviço jurídico às 155 Autarquias e Fundações Públicas Federais no país, entre elas a Universidade Federal da Fronteira Sul. A missão da Procuradoria-Geral Federal, instituição que congrega todos os procuradores federais, é “defender as políticas e o interesse públicos, por intermédio da orientação jurídica e representação judicial das Autarquias e Fundações Públicas Federais, observados os princípios constitucionais”.

- Como vê esse novo desafio e o quais suas perspectivas como Procurador-Chefe na UFFS?
De fato é um desafio. Chefiar a Procuradoria de uma Universidade Federal que já nasce grande, com cinco campi em três Estados da federação, enseja responsabilidade e empenho. De outro lado, poder contribuir com os nobres propósitos da UFFS – destaco, entre outros, a promoção do desenvolvimento regional integrado – é prazeroso e instigante. É um privilégio fazer parte dessa equipe vencedora, que transformou em realidade o sonho de toda a região fronteira do Mercosul em ter uma Universidade Federal, pública e popular.

maio 24, 2010   Publicado em: Notícias